Processo 29022/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/01/2013 16:37
Autuado em 18/01/2013 16:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 803/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   803/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   803/ 2013 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Representante legal LUIS CARLOS SANCHES BUENO

Juntadas
DataDescrição
07/02/2013 16:03 do Protocolo 63611/13
06/02/2013 08:35 do Protocolo 58286/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 803/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 888/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 15:56 DP  
10/04/2013 11:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2013 -
10/04/2013 11:20 S1C Certidão de Publicação DETC nº 699/2013 -
03/04/2013 09:26 GCFAMG  
03/04/2013 09:05 S1C Certidão de Sessão nº 718/2013 -
25/03/2013 10:44 GCFAMG  
21/03/2013 11:47 SMPjTC Parecer nº 3721/2013 - arquivamento Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Certidão já emitida via internet. Arquivamento dos autos em face da perda de objeto.
21/03/2013 11:46 GCFAMG  
21/01/2013 18:06 DCM Informação nº 280/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
18/01/2013 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 888/2013 -

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